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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:41
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2016 - 16:49
Pretensão do Reexame do Julgado. Inadequação da Via Eleita
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:51
Licença-Prêmio. Agente Fiscal de rendas aposentado
Embargos de Declaração
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 15:59
Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade
Embargos de declaração rejeitados
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:12
Agravo no agravo em recurso especial
Embargos do devedor. Prequestionamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 10:15
Embargos de declaração. Ausência de vícios no julgamento. Reexame de matéria.
Impossibilidade. Rejeição dos embargos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:31
Embargos de declaração a que se nega provimento.
Embargos de declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Embargos de declaração do reclamante.
Embargos de Declaração desprovidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 11:10
Embargos infringentes.
Ação de indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 10:40
Embargos infrintentes.
Suicídio premeditado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:20
Embargos rejeitados.
matéria vai além da previsão legal de Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 10:54
Artigo 1022 do CPC/2015. Aposentadoria por Invalidez. Auxílio-doença
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 13:06
Recurso fundado no NCPC. Tributário e Processual Civil
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 16:03
Rescisão do Contrato de Trabalho. Trabalho aos domingos. Artigo 896, § 1º-A, I, da CLT
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2017 - 15:27
Adicional de Periculosidade. Radiação ionizante. Tempo e frequência de exposição
Embargos não conhecidos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:25
Retorno dos autos. Juízo de Retratação. Transação Extrajudicial
Recurso de Embargos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:56
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/14
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 11:25
Previdência Privada. Renda Mensal Inicial. Revisão do Cálculo
Embargos de Declaração. Agravo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 14:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução de sentença.
Embargos de terceiro. Penhora.